PF-04 · CONSULTORIA
Consultoria de Elaboração do Plano de Formação
O instrumento que fundamenta tudo o resto. Sem plano defensável, nenhuma execução formativa é demonstrável.
| Problema que resolve | Plano de formação inexistente, desactualizado ou meramente formal, sem diagnóstico de necessidades, sem matriz de conformidade e sem articulação com o sistema de avaliação do desempenho. Dirige-se a entidades sem plano estruturado, a entidades com plano deficitário e a entidades com lacunas de conformidade identificadas em auditoria ou em acção inspectiva. |
|---|---|
| Fases do serviço | F1 — Diagnóstico de necessidades, por inquérito, entrevista e análise documental; F2 — Mapeamento das obrigações legais e construção da matriz de conformidade; F3 — Elaboração do plano de formação; F4 — Articulação com o sistema de avaliação do desempenho; F5 — Orçamentação, cronograma e sistema de monitorização. |
| Entregáveis | Relatório de diagnóstico de necessidades; matriz de conformidade regulatória; plano de formação anual conforme ao regime aplicável; matriz de articulação com a avaliação do desempenho; cronograma de execução; orçamento detalhado por acção e por rubrica; modelo de relatório de gestão da formação; modelo de dossier técnico-pedagógico. |
| Duração | Quatro a oito semanas, consoante a dimensão e a complexidade orgânica da entidade. |
| Destinatários | Direcção de recursos humanos, responsáveis de formação e responsáveis regulados da entidade contratante. |
| Metodologia | Procedimento Operacional Padrão de Planificação da Formação, alinhado com o Decreto-Lei n.º 86-A/2016 e com o Decreto-Lei n.º 173/2019 no caso da Administração Local, e com o artigo 131.º do Código do Trabalho no sector privado. |
| Preço | Até 100 trabalhadores: €3.500 a €5.000; de 101 a 400 trabalhadores: €5.000 a €8.000; mais de 400 trabalhadores: €8.000 a €12.000. |
| Contratação (sector público) | Ajuste directo simplificado até €5.000; regime geral até €20.000. Rubrica 02.02.25 do classificador económico, relativa a outros trabalhos especializados. |
| Prazo de arranque | Dez dias úteis após adjudicação. |
| Indicador de conclusão | Plano aprovado pelo órgão competente da entidade, com acto de aprovação datado e fundamentado no relatório de diagnóstico. |
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